Com um maior número de reformas realizadas entre os países da América Latina, o Brasil conseguiu subir da 125ª para a 109ª posição no ranking global do Banco Mundial que mede a facilidade de se fazer negócios no mundo, o Doing Business 2019.

Mesmo com o salto de 16 posições, o Brasil continua atrás do México (54º) – a economia mais bem classificada na região – seguido por Porto Rico (64ª), Colômbia (65º) e Costa Rica (67º).

O País é o pior colocado entre os integrantes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

O Brasil aprovou quatro reformas para ajudar na criação de empregos, atrair investimentos e tornar a economia do País mais competitiva.

As quatro reformas do ano passado representam o maior número de reformas feitas pelo País em um único ano desde que o Doing Business começou a ser publicado, há 16 anos.

Mas o Brasil continua apresentando baixo desempenho em várias áreas do Doing Business, como pagamento de impostos e registro de propriedades, que ficou mais caro no ano passado no Rio de Janeiro devido ao aumento do imposto (municipal) sobre a transmissão de bens imóveis.

Outra área que pode melhorar, segundo o Banco Mundial, é a obtenção de alvarás de construção.

Fornecimento de eletricidade foi a área na qual o País apresenta o melhor desempenho no relatório.

“O Brasil deixou claro o seu compromisso de melhorar o ambiente de negócios para as pequenas e médias empresas”, afirmou Martin Raiser, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. Para ele, esforços contínuos ajudarão o Brasil a eliminar obstáculos ao empreendedorismo e à iniciativa privada.

O relatório apontou que, pela primeira vez em sete anos, o Brasil empreendeu uma reforma para facilitar o acesso ao crédito.

As informações de crédito foram aprimoradas por meio do registro de crédito público e das agências de crédito privadas.

O Brasil também facilitou a abertura de empresas com o lançamento de um novo sistema online de registro de empresas, licenciamento e notificações de emprego.

A adoção do sistema reduziu o tempo necessário para se registrar uma nova empresa para apenas 20 dias. Antes, o processo levava 82 dias.

No entanto, o número de procedimentos necessários para abrir uma empresa – 11 ao todo – ainda é muito elevado em comparação à média na região da América Latina e Caribe, de oito procedimentos.

O Banco Mundial recomenda ao Brasil melhorias no Índice da Eficiência dos Direitos Legais, que examina o quanto as leis de garantias e falências protegem os direitos dos mutuários e credores e, com isso, facilitam os empréstimos.

Fonte: Época Negócios.